O humano no circuito da IA em dois sistemas fiscais: contabilidade e conformidade tributária de pequenas empresas no Brasil e nos Estados Unidos

Resumo

Contadores e pequenos empresários no Brasil e nos Estados Unidos já usam ferramentas de IA generativa para classificar transações, tirar dúvidas tributárias e revisar documentos. Este artigo compara os riscos desse uso nos dois países e argumenta que a revisão humana é indispensável nos dois sistemas, por razões diferentes. Nos Estados Unidos, onde a apuração depende da autodeclaração e boa parte da renda de pequenos negócios não passa por terceiros, o risco principal é a omissão: uma classificação errada faz receita ou despesa desaparecer sem que ninguém perceba. No Brasil, onde o Fisco já recebe um grande volume de dados pelo SPED, pela nota fiscal eletrônica, pelo eSocial e pela e-Financeira, o risco principal é a inconsistência: o que a ferramenta classifica diverge do que a Receita Federal já sabe, e a divergência pode gerar autuação. O artigo compara o marco legal de sigilo, proteção de dados e responsabilidade profissional e discute dois casos ilustrativos da prática do autor, que atua nos Estados Unidos atendendo empresas americanas e estrangeiras, com sócios de diversas nacionalidades, entre eles empresários brasileiros: um real e anonimizado, e outro composto, que compila situações de vários clientes. Os casos não medem a frequência das falhas. Em nenhum dos países a ferramenta responde pelo erro: em regra, a responsabilidade fica com o contribuinte e com o profissional que usa a resposta. Conclui que a pergunta não é se a IA deve ser usada, mas onde a revisão de um profissional qualificado precisa estar em cada sistema.